1. Introdução
O João Pires Terapias respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), a Lei n.º 58/2019 e restante legislação aplicável.
A presente Política de Privacidade explica como os seus dados pessoais são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos quando utiliza o website, agenda serviços ou participa em atividades promovidas pelo João Pires Terapias.
2. Responsável pelo Tratamento dos Dados
João Pires Terapias
Morada: Rua da Azenha do Caroca, n. 5. Codeçal. 2640-602 Mafra
NIF: 190677783
E-mail: jp@joaopiresterapias.com
Telefone: +351 918 122 157
3. Dados Pessoais Recolhidos
Dependendo da interação com o website, poderão ser recolhidos os seguintes dados:
- Nome completo;
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone;
- Morada (quando necessária);
- Número de Identificação Fiscal (para faturação);
- Data de nascimento (quando aplicável);
- Informações necessárias para marcações de consultas;
- Dados relativos às inscrições em workshops, formações e retiros;
- Informações transmitidas voluntariamente através dos formulários de contacto;
- Dados técnicos de navegação, como endereço IP, navegador, dispositivo e cookies.
Caso o utilizador forneça voluntariamente informações relacionadas com o seu estado de saúde, estas serão tratadas exclusivamente para efeitos de preparação e prestação do serviço solicitado, respeitando os princípios da confidencialidade e da minimização dos dados.
4. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais poderão ser tratados para:
- Agendamento e gestão de consultas;
- Gestão de inscrições em workshops, retiros e formações;
- Processamento de pagamentos;
- Emissão de faturas;
- Envio de confirmações, lembretes e informações relacionadas com os serviços contratados;
- Resposta a pedidos de contacto;
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais;
- Melhoria da experiência de utilização do website;
- Envio de comunicações informativas ou promocionais, quando exista consentimento.
5. Base Legal do Tratamento
Os dados pessoais são tratados com base em:
- Consentimento do titular dos dados;
- Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Interesse legítimo na gestão e melhoria dos serviços prestados.
6. Plataformas Utilizadas
Para prestar os seus serviços, o João Pires Terapias utiliza plataformas externas que tratam alguns dados pessoais em nome do responsável pelo tratamento.
Amelia
As marcações online são geridas através da plataforma Amelia, integrada no website. Os dados fornecidos durante o processo de marcação são utilizados exclusivamente para gerir reservas, enviar confirmações, lembretes e organizar os serviços contratados.
Stripe
Os pagamentos efetuados por cartão bancário são processados pela plataforma Stripe, reconhecida internacionalmente pelos seus elevados padrões de segurança. O João Pires Terapias não tem acesso nem armazena os dados completos dos cartões bancários utilizados pelos clientes.
Todas estas entidades atuam em conformidade com o RGPD e apenas tratam os dados necessários à prestação do respetivo serviço.
7. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades que justificaram a sua recolha ou durante os prazos legalmente exigidos. Os documentos contabilísticos e fiscais serão conservados durante os períodos previstos na legislação portuguesa.
8. Partilha de Dados
Os dados pessoais poderão ser partilhados apenas quando necessário com:
- Plataforma Amelia (gestão de marcações);
- Stripe (pagamentos por cartão);
- Software de faturação certificado;
- Prestadores de alojamento e manutenção do website;
- Autoridades públicas sempre que exista obrigação legal.
Os dados pessoais nunca serão vendidos ou cedidos para fins comerciais.
9. Direitos dos Titulares dos Dados
O utilizador poderá exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:
- Direito de acesso;
- Direito de retificação;
- Direito ao apagamento;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito de oposição;
- Direito à portabilidade dos dados;
- Direito de retirar o consentimento.
Os pedidos poderão ser enviados para: joaopiresterapias@gmail.com
Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
10. Cookies
O website utiliza cookies próprios e de terceiros para:
- funcionamento da plataforma;
- gestão das marcações online;
- análise estatística;
- melhoria da experiência de navegação.
O utilizador poderá gerir as suas preferências através do banner de cookies apresentado aquando da primeira visita ao website.
11. Segurança
São implementadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração ou divulgação. Embora sejam adotadas boas práticas de segurança, nenhuma transmissão de dados através da Internet pode ser considerada absolutamente segura.
12. Alterações à Política de Privacidade
O João Pires Terapias poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que tal se revele necessário, sendo publicada no website a versão mais recente.
13. Contactos
Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais poderá contactar:
João Pires Terapias
Morada: Rua da Azenha do Caroca, n. 5. Codeçal. 2640-602 Mafra
NIF: 190677783
E-mail: jp@joaopiresterapias.com
Telefone: +351 918 122 157