1. Consultas
Cancelamento ou Reagendamento
As consultas podem ser canceladas ou reagendadas sem qualquer custo, desde que o pedido seja efetuado com uma antecedência mínima de 24 horas relativamente à hora marcada. Pedidos efetuados fora deste prazo poderão não dar direito a reembolso, salvo em situações excecionais devidamente justificadas e avaliadas caso a caso.
Não Comparência
A ausência do cliente à consulta, sem aviso prévio dentro do prazo indicado, será considerada uma falta, não havendo lugar a reembolso do valor pago.
2. Workshops e Formações
As inscrições podem ser canceladas nas seguintes condições:
- Até 30 dias antes da data de início: reembolso de 100% do valor pago;
- Entre 15 e 29 dias antes: reembolso de 50%;
- Nos 14 dias anteriores ao início: não haverá lugar a reembolso.
Caso o participante não compareça no evento, a inscrição será considerada utilizada, não sendo efetuado qualquer reembolso. A inscrição poderá, mediante acordo prévio, ser transferida para outra pessoa indicada pelo participante, desde que tal seja comunicado antes do início da atividade.
3. Retiros
Devido à necessidade de reservas de alojamento, alimentação, espaços e outros serviços contratados antecipadamente, aplicam-se as seguintes condições:
- Até 60 dias antes: reembolso integral;
- Entre 30 e 59 dias antes: reembolso de 50%;
- Menos de 30 dias antes: não haverá lugar a reembolso.
Sempre que possível, poderá ser aceite a substituição do participante por outra pessoa, mediante comunicação prévia e aprovação da organização.
4. Cancelamento por iniciativa do João Pires Terapias
Caso uma consulta, workshop, formação ou retiro seja cancelado por motivos imputáveis ao João Pires Terapias, o participante poderá optar por uma das seguintes soluções:
- Reembolso integral dos valores pagos;
- Crédito correspondente ao montante pago para utilização numa futura atividade;
- Reagendamento para nova data, quando aplicável.
O João Pires Terapias não poderá ser responsabilizado por despesas adicionais suportadas pelo participante, como viagens, alojamento ou outros custos associados, salvo disposição legal em contrário.
5. Situações de Força Maior
Em circunstâncias excecionais e imprevisíveis, como catástrofes naturais, situações de emergência, restrições legais, doença grave do facilitador ou outros acontecimentos que impossibilitem a realização da atividade, o João Pires Terapias procurará encontrar a solução mais adequada, privilegiando o reagendamento ou a emissão de crédito para utilização futura.
Cada situação será analisada individualmente, procurando sempre uma solução justa para todas as partes.
6. Direito de Livre Resolução
Nos contratos celebrados à distância, os consumidores beneficiam dos direitos previstos na legislação portuguesa.
Contudo, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o direito de livre resolução poderá não ser aplicável a serviços relacionados com atividades de lazer quando o contrato preveja uma data ou período de execução específicos, como consultas, workshops, formações ou retiros agendados.
7. Pedido de Cancelamento
Os pedidos de cancelamento ou reagendamento deverão ser efetuados através dos contactos oficiais do João Pires Terapias:
E-mail: jp@joaopiresterapias.com
Telefone: +351 918 122 157
Sempre que possível, deverá ser indicado:
- Nome completo;
- Número da reserva ou da encomenda;
- Data da atividade;
- Motivo do pedido.
8. Alterações à presente Política
O João Pires Terapias poderá atualizar esta Política sempre que necessário, sendo a versão mais recente disponibilizada no website.
9. Contactos
Para qualquer questão relacionada com cancelamentos ou reembolsos, poderá contactar:
João Pires Terapias
Morada: Rua da Azenha do Caroca, n. 5. Codeçal. 2640-602 Mafra
NIF: 190677783
E-mail: jp@joaopiresterapias.com
Telefone: +351 918 122 157